Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade é aplicada pela Clínica de Neuropsicologia e Psicoterapia, localizada no Bairro da Mooca, São Paulo – SP, sob responsabilidade do Dr. Pedro Donizetti (CRP/SP 82060), doravante denominado "Clínica".
Contato do Encarregado de Dados (DPO): pedrodonizettipalestrante@gmail.com | neuroavaliacao.com.br
Agradecemos por escolher a nossa clínica. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos informações pessoais quando você utiliza os nossos serviços. A proteção dos seus dados pessoais é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em garantir a segurança e a privacidade das informações que você nos fornece.
2. Dados Coletados
A Clínica coleta e trata os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme definido pela LGPD (Lei nº 13.709/2018):
2.1 Dados de Identificação
- Nome completo, data de nascimento, CPF, RG;
- Endereço residencial, telefone, e-mail;
- Nome e contato do responsável legal (quando aplicável).
2.2 Dados de Saúde (Sensíveis)
- Histórico clínico e diagnósticos anteriores;
- Resultados de avaliações neuropsicológicas;
- Laudos e relatórios clínicos gerados pela Clínica;
- Dados de convênios e planos de saúde;
- Registros de anamnese e entrevistas clínicas;
- Medicamentos atualmente em uso;
- Outras informações relevantes para fornecer um atendimento adequado.
2.3 Dados de Pagamento
- Quando você realiza pagamentos pelos nossos serviços, podemos coletar informações de pagamento, como detalhes do cartão de crédito ou outras informações financeiras necessárias para processar a transação.
3. Finalidade do Uso/Tratamento das informações
- Prestação de serviços de avaliação neuropsicológica e psicoterapia;
- Elaboração de laudos e relatórios clínicos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (CFP, CFM, ANS);
- Faturamento e cobrança junto a convênios e operadoras de saúde;
- Comunicação com o paciente sobre agendamentos e resultados;
- Auditoria interna e controle de qualidade clínica.
4. Base Legal
- Art. 7º, II — Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Art. 7º, VIII — Exercício regular de direitos em processo clínico;
- Art. 11º, II, a — Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde;
- Consentimento expresso do titular (art. 7º, I), quando aplicável.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em plataforma digital segura (Firebase/Google Cloud), com os seguintes controles:
- Autenticação com dois fatores para acesso ao sistema;
- Controle de acesso por perfil (administrador, supervisor, profissional, estagiário);
- Registros de auditoria de todas as ações realizadas no sistema;
- Backup automático diário e semanal com retenção de 98 dias;
- Recuperação pontual disponível para os últimos 7 dias;
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados dos pacientes não são comercializados ou cedidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Operadoras de planos de saúde, para fins de cobrança e autorização de procedimentos;
- Outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente, mediante autorização;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o paciente tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados que a Clínica possui sobre si;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados a outro profissional ou serviço de saúde;
- Eliminação dos dados, observados os prazos legais de retenção;
- Informação sobre com quem os dados foram compartilhados.
Para exercer esses direitos, o titular deve entrar em contato pelo e-mail: pedrodonizettipalestrante@gmail.com
8. Retenção de Dados
Os dados clínicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos após o encerramento do tratamento, conforme Resolução CFP nº 001/2009 e demais normativas aplicáveis ao prontuário psicológico. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
9. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas ao paciente por e-mail ou no momento do próximo atendimento. A versão vigente estará sempre disponível em neuroavaliacao.com.br.
10. Contato e Encarregado de Dados
Dr. Pedro Donizetti — Encarregado de Dados (DPO)
E-mail: pedrodonizettipalestrante@gmail.com
Site: neuroavaliacao.com.br
Endereço: Bairro da Mooca, São Paulo – SP
11. Jurisdição para Resolução de Conflitos
Para a resolução de eventuais litígios, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, onde está localizada a sede da Clínica, com a exclusão de qualquer outro.
São Paulo, 05 de junho de 2026
Dr. Pedro Donizetti
CRP/SP 82060 | Responsável pela Clínica e DPO